Audiência aponta necessidade de concurso para agentes penitenciários

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, presidida pelo deputado Heitor Férrer (PDT), debateu nesta terça-feira (11/05) a carência de agentes no Sistema Penitenciário do Ceará. Na ocasião, ficou definida a criação de uma comissão mista formada pelos deputados Marcos Cals (PSDB), Artur Bruno (PT), Nelson Martins (PT) e representantes dos agentes penitenciários.

O objetivo é buscar solução junto à Procuradoria Geral do Estado para os concursados aprovados em 2006, que ainda não foram chamados. Na época, foram abertas 730 vagas, mas 321 agentes não foram convocados. Desse total, 60 estão sub judice. "Hoje são 716 agentes na ativa para atender a uma população carcerária de 13.740 presos”, destacou Artur Bruno, autor do requerimento que originou o debate.

Bruno disse ainda que há carência de pelo menos 1.500 agentes." Queremos avaliar ainda a possibilidade de continuidade do processo classificatório para aqueles que fizeram a pontuação mínima, mas não seguiram porque o Governo convocou poucos ", pontuou.

Para Marcos Cals, é preciso haver entendimento legal para o aproveitamento desses agentes concursados, já que a necessidade é imediata. O parlamentar reforçou a necessidade de um novo concurso e disse que o déficit apontado ainda no ano passado, já de conhecimento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, seria de 1.055 profissionais.

Marcos Cals entende que a Casa poder dar" uma grande contribuição "na intermediação e negociação, no sentido de fortalecer o movimento. Já o líder do Governo, deputado Nelson Martins, destacou que houve melhorias significativas no setor penitenciário."Tínhamos 235 agentes. O Governo quadruplicou o número de agentes em três anos e melhorou os salários", assinalou.

Na avaliação da presidente do Sindicato dos Servidores dos Agentes Penitenciários, Socorro Marques, a" situação no Estado é quase de colapso "."O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda um agente para cada cinco presos. No Ceará, essa proporção é de um para 70", observou.

Participaram da audiência os deputados Lula Morais (PCdoB) e Adahil Barreto (PR), além do presidente do Conselho dos Agentes Penitenciários, Augusto César Coutinho, o representante da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Bento Laurindo, o representante da Pastoral Carcerária, padre Marcos Parserini, entre outros.

AM/LF