Distritos de Jurema e Antônio Diogo apresentam pedidos de emancipação

Lideranças dos distritos de Jurema, no município de Caucaia; e Antônio Diogo, em Redenção, apresentaram, nesta terça-feira (02/02), pedidos de emancipação à Assembleia Legislativa. Com estes, já são sete os distritos que protocolaram na Presidência da Casa a documentação exigida pela lei complementar para a criação de novos municípios no Ceará.

Nesta segunda-feira, foram apresentados os pedidos de emancipação dos distritos de Mundaú, no município de Trairi; Pecém, em São Gonçalo do Amarante; José de Alencar, em Iguatu; Várzea dos Espinhos, em Guaraciaba do Norte; e Ipatinga, em Itapajé.

O diretor da Associação Emancipalista de Antônio Diogo, Haroldo Silva, disse ter confiança na emancipação do distrito, que tem quase 10 mil habitantes, um bom centro comercial e economia baseada na agricultura. Jurema fica na Região Metropolitana de Fortaleza, e é o maior distrito de todo o País. Com mais de 130 mil habitantes e uma economia sólida, já nasceria como uma das maiores cidades do Ceará.

Os pedidos de emancipação serão analisados pela Mesa Diretora, que vai checar se os distritos se enquadram no perfil para criação do novo município. Após a análise, o parecer da Mesa será encaminhado para votação em Plenário e, se aprovado, a Assembleia solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realização de um plebiscito para definir a emancipação.

Conforme o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, Luiz Carlos Mourão, a expectativa é de que cerca de 30 entidades devam pleitear a emancipação até junho, para que os plebiscitos possam ser realizados junto com a eleição, em outubro. “Estudos preliminares mostram que entre 15 e 20 reúnem todos os critérios para se tornarem municípios”, afirma Mourão.

Segundo Mourão, “os critérios para a criação de novas cidades no Ceará, previstos na Lei Complementar, de autoria do presidente da AL, deputado Domingos Filho (PMDB) são muito rígidos.” Além de ter oito mil habitantes, os distritos cearenses que quiserem virar município têm que ter pelo menos 400 prédios, rede elétrica, de água e telefonia; escolas, postos de saúde e de combustíveis e apresentar estimativa de gastos, projeção de arrecadação de tributos de despesas com remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores e com serviços públicos.

CV/JU