Infância e Adolescência discute alienação parenteral e aprova projeto

Na manhã desta sexta-feira (24/05), a Comissão da Infância e Adolescência se reuniu para deliberar sobre dois requerimentos e um projeto de lei. No início dos trabalhos, a comissão ouviu a apresentação do presidente da Comissão de Direitos da Família da OAB, Marcos Duarte, sobre alienação parental. O convite surgiu porque o tema é objeto do projeto de lei nº 66/2013, que tramita na Casa, de autoria da deputada Bethrose (PRP). O projeto institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.

O advogado falou sobre a importância de conscientizar a sociedade sobre o assunto, discorreu sobre os problemas que envolvem a disputa de guarda de filhos e como o judiciário tenta resolver a questão de forma menos traumática para as crianças e adolescentes que são alvo de disputa de guarda.

A Comissão aprovou o Projeto de Indicação nº 134, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que dispõe sobre a criação, no âmbito do estado do Ceará, do programa de desarmamento infanto-juvenil.

A Comissão ainda aprovou dois requerimentos, de autoria da deputada Bethrose. Um deles requer audiência pública para discutir a importância do leite materno; o outro requer audiência pública para discutir alternativas para prevenção de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes.

JM/CG