Autoridades discutem pesquisa que relaciona pobreza e tributação municipal

A pesquisa elaborada pelo Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (LEP), que mostra a relação entre a pobreza e a ausência de administração tributária em municípios do Ceará, foi debatida em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/05) na Assembleia Legislativa. Para uma das propositoras do encontro, a deputada Patrícia Saboya (PDT), o momento é de capacitar e buscar qualificação para os gestores públicos e todos que militam na área das finanças públicas dos 184 municípios cearenses.

“Precisamos dar condições aos gestores municipais para que se estruturem de forma cada vez mais adequada, não só para que as prefeituras arrecadem mais, mas ao mesmo tempo gastem melhor os seus recursos, melhorando assim o nível de vida de cada cearense”, pontuou a parlamentar.

Para o coordenador executivo do LEP, João Mário de França, a ideia inicial do estudo era tentar fazer um link entre a eficiência da administração tributária e a redução da pobreza nos municípios cearenses, tendo como objetivo entender qual o efeito do incremento da eficiência técnica da arrecadação dos impostos municipais na proporção de pobres do município.

“O estudo verificou que muitos municípios cearenses dependem exclusivamente de transferências tanto da União quanto dos estados, ficando, portanto, com a fonte de receita própria muito baixa, uma parcela muito insignificante”, afirmou João Mário.

O diretor do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Nilson Fernandes, destacou que precisam ser dadas respostas que ajudem a modificar o quadro de 1,5 milhão de pobres e miseráveis no Ceará. Segundo Nilson, alguns dados mostram que existe um quadro em que os municípios que têm o maior número de pobres no Estado são aqueles que não têm organizações administrativas tributárias bem estruturadas.

O diretor do Sintaf aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do curso de Gestão Pública Municipal, que terá início em junho, uma parceria entre a Fundação Sintaf e a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Também estiveram presentes ao evento, os prefeitos das cidades do Cedro e de São Gonçalo do Amarante, Francisco Nilson Alves Dinis e Francisco Cláudio Pinho, respectivamente; o diretor do Sintaf, Carlos Eduardo dos Santos Marino; a presidente do Conselho Curador da Fundação Sintaf, Elenilda dos Santos; o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba Barreto; dentre outros.

RG/LF