Cavalcante destaca resultado de reuniões sobre emancipação de distritos

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) comemorou nesta quinta-feira (04/08), em sessão plenária, o resultado das reuniões realizadas ontem em Brasília para discutir a emancipação de distritos no Brasil. Presente aos encontros, o parlamentar disse que sentiu “firmeza” por parte do Governo Federal em tentar encontrar uma solução para sanar as diferenças regionais.

Segundo ele, há várias legislações no Congresso Nacional relacionadas à emancipação distrital, mas não se encontrava solução para associar os interesses dos estados quanto ao mínimo de habitantes necessário para a emancipação.

Entre os quatro eventos que participou, ele destacou o lançamento da Frente Parlamentar Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) e a criação de uma frente da sociedade civil integrada por representantes de associações e entidades de todos os estados brasileiros. Conforme o pedetista, a frente parlamentar já tem mais de 230 assinaturas coletadas em apoio a uma solução para o problema dos distritos brasileiros que desejam se emancipar.

Durante o encontro com técnicos da Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, ele informou que foi apresentado um projeto do Governo Federal, que prometeu tentar diminuir os problemas das diferenças regionais. Conforme o pedetista, ficou acertado que a comissão sentará com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para o fechamento de acordo o mais rápido possível. As propostas deverão ser encaminhadas à Câmara Federal para serem discutidas e se propor adequações de acordo com cada estado.

“O que ficou certo é de se buscar um entendimento e que o Governo Federal tem pressa em ter essa legislação até o dia 30 de dezembro”, relatou.

Ele acredita que a elevação dos distritos à condição de município vai dar garantir o acesso à população a serviços básicos como agências bancárias, por exemplo. O parlamentar ressaltou que o Ceará tem papel importante na luta pela emancipação através da forte atuação de políticos como o ex-presidente da AL e hoje vice-governador, Domingos Filho.

“Não queremos transformar distrito em curral eleitoral. Essa luta é séria, social. Queremos que os 30 distritos aprovados nesta Casa possam tornar se municípios em curto prazo”, explicou.

Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT) louvou a atuação de Cavalcante nessa mobilização, afirmando que é “um movimento importante” no qual o Ceará teve um papel fundamental. “Estamos nesta luta, acho que a Assembleia é pioneira nesta luta, não só no Ceará, mas no Brasil”, disse.

O deputado João Jaime (PSDB) disse que a “nossa legislação, já aprovada, é a mais rígida do Brasil” Ele defendeu a realização do plebiscito já eleições de 2012. “Temos que trabalharmos para se ter recursos para estes plebiscitos junto com as eleições de prefeitos”, propôs.

LS/CG