Hugo diz que redução de ICMS vai gerar mais consumo de bebidas
O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembrou, nesta quarta-feira (08/12), durante pronunciamento no plenário, que será votada hoje a mensagem do Executivo prevendo a redução do ICMS para bebidas alcoólicas quentes importadas, entre outros itens. Ele destacou que quando iniciou a tramitação da proposição declarou-se estarrecido com a iniciativa. O deputado pediu que fossem destacados os artigos do projeto versando sobre as bebidas, para que o restante da matéria fosse aprovado com o voto da bancada tucana.
Para Fernando Hugo, não seria correto afirmar-se que a redução do imposto não traria incremento do consumo. Segundo ele, o maior consumo vai propiciar o aumento de acidentes e mortes, e consequentemente a demanda por leitos de hospitais. Não se pode pensar que redução de imposto não vai facilitar as vendas ao consumidor, acentuou.
Para que a bancada do PSDB possa votar contra, o deputado explicou que foi pedido o destaque dos itens A e B. Assim, o restante da matéria terá votação favorável dos deputados tucanos. Quem achar que o álcool deve ter taxação reduzida, que vote. Mas precisamos votar democraticamente, frisou.
Em aparte o deputado Cirilo Pimenta (PSDB) disse que louva a iniciativa do Governo em reduzir impostos, mas, menos ICMS para bebidas, segue na contramão. Vamos ter oportunidade de ter bebidas mais baratas. Vão haver empresas fantasmas no Piauí comprando e não vai ter como rastrear porque não há chips. O uísque vendido no Ceará é o mais barato do Brasil. Devíamos estar discutindo a recuperação de pessoas dependentes do álcool e não essa redução de imposto.
O deputado Marcos Cals (PSDB) disse ser prudente o Governo acatar a sugestão, separando os produtos essenciais da bebida alcoólicas. Uma senhora que tem um filho dependente pediu que fôssemos contra a proposição. Estamos na luta para que os deputados não aprovem a redução do imposto. Se os outros estados tem alíquota mais baixa, não deveríamos seguir esse modelo, salientou Cals.
O deputado lembrou ainda que o PSDB fechou questão no destaque. Alguns colegas, como Osmar Baquit, falaram que a bancada ia ter quer engolí-lo. Mas ele não pode trocar os velhos amigos pelos novos. Ele não pode se angustiar, ele não é o voto de minerva. Somos do PSDB de luta.
O deputado João Jaime, líder da bancada do PSDB, disse que estão chamando de lei papudinho, o projeto que reduz o ICMS. Vai baixar o preço da bebida alcoólica. Daqui um ano vamos fazer requerimento e pedir que a Secretaria informe de onde vem a bebida consumida no Ceará. Vamos ver a substituição do consumo interno pelos distribuidores do Ceará. Vamos marcar a nossa posição contrária à lei papudinho, avisou.
JS/AF
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