Assembleia presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

A Assembleia Legislativa realizou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (21/11), uma homenagem ao Dia da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro. A solenidade atende a um requerimento do deputado Professor Pinheiro (PT).

Na avaliação do parlamentar, esse não é um dia de festa, mas de reflexão. “Temos um processo marcadamente racista no País”, afirmou Pinheiro. Como exemplo, ele ressaltou a baixa representação dos negros na política, no Judiciário e nas universidades. Além disso, ele avaliou que “o massacre da população negra na periferia das cidades é uma guerra civil aberta (no Brasil)”.

Entre os avanços da sociedade brasileira, Professor Pinheiro citou a elaboração da Lei Afonso Arinos (nº 1.391/51), que é considerada a primeira norma contra o racismo no Brasil; da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, e a Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressaltando a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Porém, ele avalia que esta ainda não é plenamente aplicada no Brasil.

Já a deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, defendeu o fortalecimento das políticas públicas para a população negra. “A maioria negra é tratada com desigualdade. Nós, seres humanos, precisamos ser tratados igualmente”, afirmou.

O coordenador de Igualdade Racial do Governo do Estado, Ivaldo Paixão, informou que a pasta deixará como legado para a sociedade cearense a elaboração do Plano e do Conselho Estadual de Igualdade Racial, que neste momento aguardam parecer da Procuradoria-Geral do Estado e, em breve, devem ser encaminhados para a Assembleia Legislativa para discussão.

A ênfase na educação para combater a desigualdade racial no Brasil foi defendida pelo secretário da Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Karlo Kardozo. Além disso, ele enfatizou a necessidade de avançar na representatividade dos movimentos negros. Já a presidente do Conselho Internacional das Organizações de Folclore da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Socorro Maciel, defendeu a cultura como vetor de inclusão na sociedade brasileira.

Também integraram a mesa: o coordenador de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Coppir) de Fortaleza, Cristiano Pereira; a coordenadora do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer), Geyse Anne Silva; a coordenadora do movimento quilombola na Serra do Juá (Caucaia), Cláudia de Oliveira, e o secretário de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE), Ricardo Lima.

Durante a solenidade, os deputados Professor Pinheiro e Eliane Novais receberam homenagens de integrantes do Festival Internacional de Folclore, que terá início nesta sexta (21/11), no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

GS/JU

Assembleia presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

A Assembleia Legislativa realizou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (21/11), uma homenagem ao Dia da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro. A solenidade atende a um requerimento do deputado Professor Pinheiro (PT).

Na avaliação do parlamentar, esse não é um dia de festa, mas de reflexão. “Temos um processo marcadamente racista no País”, afirmou Pinheiro. Como exemplo, ele ressaltou a baixa representação dos negros na política, no Judiciário e nas universidades. Além disso, ele avaliou que “o massacre da população negra na periferia das cidades é uma guerra civil aberta (no Brasil)”.

Entre os avanços da sociedade brasileira, Professor Pinheiro citou a elaboração da Lei Afonso Arinos (nº 1.391/51), que é considerada a primeira norma contra o racismo no Brasil; da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, e a Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressaltando a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Porém, ele avalia que esta ainda não é plenamente aplicada no Brasil.

Já a deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, defendeu o fortalecimento das políticas públicas para a população negra. “A maioria negra é tratada com desigualdade. Nós, seres humanos, precisamos ser tratados igualmente”, afirmou.

O coordenador de Igualdade Racial do Governo do Estado, Ivaldo Paixão, informou que a pasta deixará como legado para a sociedade cearense a elaboração do Plano e do Conselho Estadual de Igualdade Racial, que neste momento aguardam parecer da Procuradoria-Geral do Estado e, em breve, devem ser encaminhados para a Assembleia Legislativa para discussão.

A ênfase na educação para combater a desigualdade racial no Brasil foi defendida pelo secretário da Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Karlo Kardozo. Além disso, ele enfatizou a necessidade de avançar na representatividade dos movimentos negros. Já a presidente do Conselho Internacional das Organizações de Folclore da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Socorro Maciel, defendeu a cultura como vetor de inclusão na sociedade brasileira.

Também integraram a mesa: o coordenador de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Coppir) de Fortaleza, Cristiano Pereira; a coordenadora do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer), Geyse Anne Silva; a coordenadora do movimento quilombola na Serra do Juá (Caucaia), Cláudia de Oliveira, e o secretário de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE), Ricardo Lima.

Durante a solenidade, os deputados Professor Pinheiro e Eliane Novais receberam homenagens de integrantes do Festival Internacional de Folclore, que terá início nesta sexta (21/11), no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

GS/JU